- 1. Aceitação dos Termos
- 2. Modificações nos Termos
- 3. Serviços Oferecidos
- 4. Contas de Usuário
- 5. Direitos de Propriedade Intelectual
- 6. Responsabilidades do Usuário
- 7. Isenção de Garantias
- 8. Limitação de Responsabilidade
- 9. Links para Sites de Terceiros
- 10. Indenização
- 11. Encerramento de Conta
- 12. Legislação Aplicável
- 13. Resolução de Conflitos
- 14. Informações de Contato
- 15. Validade Parcial
- 16. Acordo Integral
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1. Aceitação dos Termos
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3. Serviços Oferecidos
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12. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusividade.
13. Resolução de Conflitos
Em caso de disputas, as partes concordam em buscar inicialmente uma solução amigável. Caso não seja possível, o conflito poderá ser submetido à arbitragem, conforme as normas da câmara arbitral escolhida pelas partes, com sede em São Paulo, SP.
14. nformações de Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:
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📍 [Endereço físico, se aplicável]
📞 [Telefone, se aplicável]
15. Validade Parcial
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A cláusula afetada será ajustada conforme necessário para refletir a intenção original.
16. Acordo Integral
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Ambiente EAD – Instituto Brasileiro de Disfagia em relação ao uso do site, substituindo qualquer entendimento anterior, verbal ou escrito.